POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE

O direito à privacidade e à proteção de dados pessoais é um dos princípios básicos da Joyería TOUS, S.A., que integra o Grupo TOUS (doravante, “TOUS”), com sede em Carretera de Vic - El Guix Km 3 · 08243 Manresa, Barcelona, e encontra-se consagrado no seu Código de Ética.

A presente Política Geral de Privacidade (a “Política”) explica de que forma a TOUS trata os dados pessoais dos utilizadores recolhidos através dos diferentes formulários e serviços TOUS.
A Política aplica-se a esta página Web e não a páginas de terceiros. A TOUS poderá facultar ligações para outras páginas, mas não controla as suas práticas de privacidade nem se responsabiliza pelos respetivos conteúdos.
A TOUS cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e a legislação portuguesa e europeia aplicável. Aplica os princípios de transparência, minimização, acessibilidade, limitação das comunicações a terceiros, confidencialidade e segurança.
A TOUS trata dados pessoais para:

a) Dar resposta a consultas, perguntas e pedidos e entrar em contacto consigo.

b) Gerir o seu registo na base de dados da TOUS, incluindo o acesso através de serviços de autenticação de terceiros (Social Login).

c) Permitir compras através da página Web ou em lojas físicas autorizadas.

d) Enviar comunicações transacionais relacionadas com compras.

e) Gerir a participação em programas de fidelização.

f) Processar reservas de produtos.

g) Gerir a faturação e a contabilidade.

h) Cumprir obrigações fiscais, de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e outras obrigações legais.

i) Processar garantias de produtos.

j) Enviar informações comerciais sobre produtos, serviços, eventos, novidades e ofertas promocionais.

k) Obter informações sobre gostos e preferências a partir do histórico de compras e da wishlist.

l) Enviar informações do Grupo TOUS de especial interesse para stakeholders.

m) Utilizar cookies para o funcionamento adequado da página, criação do cesto de compras, personalização da interface e medição de parâmetros, nos termos da Política de Cookies.
A TOUS trata os dados facultados voluntariamente pelo utilizador ou recebidos de terceiros que gerem gateways de pagamento ou intervenham no processo de compra, como marketplaces.

Poderá registar-se ou iniciar sessão na sua conta TOUS utilizando serviços de autenticação oferecidos por terceiros, como Google ou Apple. A TOUS receberá apenas os dados cuja partilha tenha autorizado durante a autenticação e de acordo com as definições de privacidade da sua conta.

Se já tiver uma conta TOUS e utilizar posteriormente um serviço de autenticação de terceiros, a TOUS poderá associar as informações recebidas do fornecedor de identidade à conta existente quando exista uma correspondência razoável, por exemplo através do endereço de e-mail associado. A associação evita contas duplicadas e proporciona uma experiência unificada.

A TOUS poderá tratar:

· Dados de identificação: nome e apelidos, assinatura, número de identificação fiscal, local e data de nascimento, nacionalidade, fotografia e idade.

· Dados de contacto: morada, e-mail e telefone.

· Características físicas: incluindo medidas necessárias ao fabrico de produtos personalizados.

· Dados patrimoniais ou financeiros: bens, direitos, encargos, obrigações e dados de pagamento necessários.

· Dados facultados por fornecedores de identidade: endereço de e-mail, nome e apelidos, identificador único da conta e fotografia de perfil quando seja utilizado Google ou Apple e o utilizador tenha autorizado a partilha. A TOUS não acederá a informações adicionais não expressamente autorizadas.

Finalidade	Fundamento jurídico
Consultas, perguntas ou pedidos	Consentimento ou diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador.
Registo, início de sessão e associação a conta existente	Diligências necessárias à prestação do serviço solicitado; consentimento para dados opcionais.
Compras, reservas, programas de fidelização e comunicações transacionais	Execução da relação contratual.
Faturação, contabilidade, fiscalidade e cumprimento legal	Cumprimento de obrigações legais.
Garantias	Execução contratual e cumprimento legal.
Informações comerciais	Consentimento.
Preferências, personalização e marketing	Interesse legítimo do Grupo TOUS, sem prejuízo do consentimento quando necessário.
Informação para stakeholders	Interesse legítimo do Grupo TOUS em oferecer melhores serviços e conteúdos.
Cookies não estritamente necessários	Consentimento, quando exigido.

Mediante consentimento prévio e expresso, a TOUS poderá enviar comunicações por e-mail, telefone, SMS, notificações push, WhatsApp e meios semelhantes. O consentimento poderá ser revogado através do link de cada comunicação ou por e-mail para dataprotection@tous.com.
A TOUS solicitará consentimento expresso quando necessário para decisões automatizadas ou elaboração de perfis. Poderá utilizar meios automatizados para comunicações sobre o cesto de compras, wishlist e estado das encomendas, bem como personalizar comunicações e produtos segundo compras anteriores, navegação, cookies ou participação em MY TOUS.
Sem prejuízo de prazos específicos, os dados serão conservados, em regra, durante os seguintes períodos:

·       Aquisição de produtos e serviços: durante a relação comercial e durante 10 anos após a cessação ou inatividade.

·       Ofertas promocionais e passatempos: durante a oferta ou passatempo.

·       Conta de cliente: até ao pedido de eliminação ou após 10 anos de inatividade desde o último registo ou aquisição.

·       Comunicações comerciais e perfis: até ao cancelamento da subscrição, pedido de eliminação ou retirada do consentimento.

·       Processos de seleção: até 5 anos após o encerramento; dados pessoais durante 1 ano e dados agregados e anonimizados durante os 4 anos seguintes, salvo consentimento para utilização posterior, caso em que serão conservados durante 2 anos ou até à retirada do consentimento. Se existir processo judicial, durante a respetiva pendência e até 6 meses após o trânsito em julgado.

·       Cookies: durante o período necessário à respetiva finalidade ou até à retirada do consentimento, conforme a Política de Cookies.

·       Outras finalidades: até deixar de existir a finalidade específica que legitimou a recolha.

·       Videovigilância: 30 dias.

A TOUS poderá conservar dados devidamente bloqueados para cumprir obrigações legais, disponibilizá-los às autoridades ou defender os seus direitos. Decorrido o prazo aplicável, serão eliminados de forma segura.
Poderá exercer os direitos de informação, acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade e retirar o consentimento. A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior.

Os pedidos podem ser enviados para dataprotection@tous.com ou por correio para Carretera de Vic, El Guix 3, 08243 Manresa (Espanha). O DPO está disponível em dpo@tous.com.

Poderá apresentar reclamação junto da autoridade portuguesa competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Se os pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, designadamente por caráter repetitivo, a TOUS poderá recusar o pedido ou cobrar uma taxa razoável, nos termos permitidos pela legislação aplicável.
A TOUS aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado e roubo de dados, revendo-as regularmente.
A TOUS mantém perfis em redes sociais. Salvo recolha direta pela TOUS, os dados estarão sujeitos às políticas da rede correspondente. Recomenda-se a leitura das suas condições e a configuração das preferências de privacidade.
A TOUS procura manter os dados na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu, podendo transferi-los para empresas do Grupo, fornecedores, filiais, franchisados, potenciais adquirentes ou consultores quando necessário.

Aplicará decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, regras vinculativas aplicáveis às empresas, certificações ou outras garantias reconhecidas.
(i) E-mail: dataprotection@tous.com.

(ii) Formulários de contacto na página portuguesa da TOUS.

(iii) Correio: Carretera de Vic, El Guix 3, 08243 Manresa (Espanha).

(iv) DPO: dpo@tous.com.