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BASES DO CONCURSO “Viva sua Tender Story”


PRIMEIRA.- ÁMBITO TERRITORIAL, TEMPORAL E PARTICIPANTES


A entidade Joyería Tous S.A. (doravante “TOUS”), com domicilio para estes efeitos na Carretera de Vic, El Guix, 3 de Manresa (Barcelona), Espanha, realizará um concurso, seja diretamente ou através dos seus representantes locais em cada um dos países indicados, cuja participação é gratuita, dirigido a todas as pessoas, maiores de idade, residentes legais nos territórios de: Principado de Andorra, Arábia Saudita, Aruba, República da Bulgária, Canadá, República do Chile, República Popular da China, República da Colômbia, República da Costa Rica, Curaçao, República do Equador, República do Salvador, República Eslovaca, Reino da Espanha, Estados Unidos da América, República Francesa, República Helénica, República da Guatemala, Ilhas Cayman, Estado de Israel, Japão, Malásia, Estados Unidos Mexicanos, Nova Zelândia, República do Panamá, República do Paraguai, República da Polônia, República Portuguesa, Estado Livre Associado de Porto Rico, Romênia, Federação Russa, São Martinho e República Oriental do Uruguai (doravante “PAÍSES PARTICIPANTES”). Nulo onde esteja proibido por lei. A participação neste concurso implica na aceitação plena e incondicional destas bases legais pelo (a) participante e as decisões de TOUS, as quais são definitivas e vinculantes em todos os assuntos relacionados com o concurso. UMA COMPRA OU PAGAMENTO NÃO AUMENTARÁ SUAS POSSIBILIDADES DE GANHAR.

Durante o período indicado mais abaixo, os participantes deverão preencher um formulário que encontrarão nos pontos de venda TOUS situados nos PAÍSES PARTICIPANTES (exceto Outlets, aeroportos e pontos de venda “distribuidor oficial”), doravante “Pontos de Venda Participantes” e disponíveis mediante consulta na página www.tous.com; no Reino da Espanha, na República Portuguesa, nos Estados Unidos da América, nos Estados Unidos Mexicanos e no Japão ademais através do Facebook da TOUS, indicados na Base Quarta, informando seus dados pessoais a fim de participar no concurso “Viva sua Tender Story”, (doravante, “O CONCURSO”).

O período (doravante, “PERÍODO DE VIGÊNCIA”) para participar n'O CONCURSO, conquanto sejam cumpridas as demais condições que serão detalhadas mais adiante, será:

  • Reino da Espanha, República Portuguesa, Estados Unidos da América, Estados Unidos Mexicanos e Japão
    De 1º de dezembro de 2015 à 00:00h. até 7 de janeiro de 2016 às 24:00h. (ambos incluídos) hora local de cada país.
  • Principado de Andorra, Arábia Saudita, Aruba, República da Bulgária, Canadá, República do Chile, República Popular da China, República da Colômbia, República da Costa Rica, Curaçao, República do Equador, República do Salvador, República Eslovaca, República Francesa, República Helénica, República da Guatemala, Ilhas Cayman, Estado de Israel, Malásia, Nova Zelândia, República do Panamá, República do Paraguai, República da Polônia, Estado Livre Associado de Porto Rico, Romênia, Federação Russa, São Martinho e República Oriental do Uruguai
    De 1º de dezembro de 2015 ao 7 de janeiro de 2016 (ambos incluídos) durante os horários de abertura dos pontos de venda participantes.

Na data especificada na cláusula quinta das presentes bases, serão escolhidos os vencedores entre todos os participantes que cumprem com o disposto nestas bases legais e com a normativa que puder resultar aplicável e que tenha participado dentro do PERÍODO DE VIGÊNCIA d’O CONCURSO.

Por razões de caso fortuito ou força maior, a TOUS poderá modificar a data de celebração d’O CONCURSO. As novas datas de celebração d’O CONCURSO se informarão aos participantes com a devida antecedência através da página web www.tous.com e nas redes sociais e/ou pontos de venda TOUS. Da mesma forma, TOUS se mantêm na faculdade de modificar as condições d’O CONCURSO, sempre com justa causa, e informando devidamente através da página web de TOUS, redes sociais e/ou pontos de venda TOUS.

Parte d’O CONCURSO se desenvolve por meio das redes sociais (FACEBOOK), porém as mesmas não patrocinam, avalizam nem administram de modo algum o presente CONCURSO.

 

SEGUNDA.- OBJETO


O objetivo d'O CONCURSO é fomentar a venda e gerar novos registos na base de dados em cumprimento da Política de Proteção de Dados disponível em www.tous.com e da normativa de proteção de dados aplicável na Base Decimo Terceira e, deste modo, aumentar os usuários registados na Newsletter da Tous.

 

TERCEIRA.- PRÊMIO


O prêmio d’O CONCURSO consiste em um dos seguintes:

  • Uma de duas (2) viagens à Veneza para o (a) ganhador (a) e um acompanhante maior de idade, de quatro (4) noites em um quarto duplo em regime de hospedagem e pequeno-almoço, em hotel quatro estrelas, passagem de avião em classe turística de ida e volta, com saída do aeroporto mais próximo ao lugar de residência do ganhador e por um valor máximo de cada viagem de 4.800.-€ (quatro mil e oitocentos euros) ou o equivalente na moeda local de cada país participante, especificados ao rodapé1 (exceto para a República Popular China).
  • Uma de dez (10) ceias “românticas” para o (a) ganhador (a) e um (a) acompanhante maior de idade no país de origem de quem seja ganhador e perto (não mais de 50 quilômetros) do lugar de residência no país e pelo valor máximo de 300.-€ ou o equivalente na moeda local de cada país participante, especificados ao rodapé2.
  • Uma de dez (10) beauty sessions para o (a) ganhador (a) a consumir um dia no seu país de origem e próximo (não mais de 50 quilômetros) do lugar de residência em dito país e pelo valor máximo de 120.-€ ou seu equivalente na moeda local de cada país participante, especificados ao rodapé3.

No total, haverá um global de 22 prêmios a serem distribuídos entre os (as) ganhadores (as) escolhidos (as) entre quaisquer dos PAÍSES PARTICIPANTES. No caso de haver ganhadores (as) da República Popular da China, só poderão optar aos prêmios da ceia romântica e beauty session, de acordo com as limitações sobre os valores dos prêmios que impõe a normativa local.

Os tipos de câmbio monetário indicados ao rodapé se correspondem à data de redação das bases legais.

Os prêmios deverão ser aceitos tal como se descrevem, não se permitirá nenhuma mudança em dinheiro ou substituição do prêmio. Os valores dos prêmios são indicativos do limite máximo, no caso dos prêmios finalmente gozados não chegarem aos valores aproximados indicados aqui, não se compensará a diferença ao (à) ganhador (a).

TOUS se reserva na possibilidade de modificar o referido prêmio por motivos de força maior, podendo ser substituído por outro de semelhante valor e características.

Tanto os bilhetes, como as reservas serão emitidos em nome dos (as) ganhadores (as) e os (as) seus (suas) acompanhantes (se há), sendo intransferíveis.

Os (as) ganhadores (as) serão responsáveis de pagar qualquer gasto adicional relacionado com os prêmios que estão especificados nestas bases legais (especialmente os traslados lugar de residência/aeroporto e vice-versa; hotel/aeroporto e vice-versa; lugar de residência/restaurante/lugar da beauty session e vice-versa; dietas, dinheiro para imprevistos; seguros ou outras despesas adicionais, incluídos, mas sem limitar-se, as gorjetas, gastos por serviços de passeios, compras em lojas, ligações telefônicas, e qualquer outro importe ou gasto) que o (a) Ganhador (a) e seu (sua) acompanhante realizem no momento da utilização do prêmio. O (a) ganhador (a) do prêmio e seu (sua) acompanhante estão sujeitos aos itinerários, limites, regras e regramentos da companhia aérea, do restaurante o do centro de estética selecionados por TOUS. No caso da viagem, o (a) acompanhante deve viajar no mesmo itinerário e na mesma hora que o (a) ganhador (a) do prêmio.

TOUS escolherá a companhia aérea, hotel, centro de beleza e restaurante segundo as indicações que contêm estas bases legais.

Os prêmios não incluem nenhum tipo de seguro. TOUS recomenda, especialmente nos casos das viagens, aos ganhadores e seus acompanhantes que contratem um seguro de viagem. Os ganhadores reconhecem e aceitam que TOUS não obterá nem contratará nenhum seguro de viagem o de qualquer outro tipo. TOUS não se responsabiliza de qualquer cancelamento de voos ou estâncias em hotéis, perdas de bagagem, etc. que, sendo o caso, deveria estar coberto pelo seguro de viagem que contratem os ganhadores e seus acompanhantes.

Nenhum reembolso ou compensação se fará no caso de cancelamento ou atraso de um voo, sendo à total discricionariedade de TOUS. Os ganhadores e seus acompanhantes devem cumprir com todos os requisitos de registro de entrada no hotel, a título indicativo, mas não limitativo a apresentação de um cartão de pagamento. Tanto o transporte aéreo como a hospedagem no hotel devem ser reservados juntos e não podem ser reservados separadamente.

Ademais, os ganhadores e seus acompanhantes são os únicos responsáveis de obter todos os documentos necessários para a realização da viagem, incluídos passaportes e vistos válidos.

Ao aceitar o prêmio os ganhadores aceitam total e completamente assumir toda responsabilidade pela sua segurança e bem-estar em todo momento.

 

QUARTA.- MECÂNICA


A participação é gratuita. Poderão participar n'O CONCURSO todas as pessoas que sejam maiores de idade, residentes legais em um dos PAÍSES PARTICIPANTES. A identidade e a idade dos participantes podem ser comprovadas em diferentes momentos através de documentos oficiais (bilhete de identidade, cartão de cidadão, passaporte, carta de condução, etc.).

Para participar d’O CONCURSO durante o PERIODO DE VIGÊNCIA, de acordo com o disposto nestas bases legais, os participantes devem:

  1. a)  Ir a um dos pontos de venda participantes e informar seu desejo de participar n’O CONCURSO (os pontos de venda podem ser consultados no www.tous.com)

  2. b) Preencher, com letra maiúscula e de forma clara e legível, os seus dados pessoais (incluindo o nome e apelidos, correio electrónico, endereço/morada, código postal e número de telemóvel) o formulário em papel que encontrarão nos pontos de venda TOUS participantes ou, no caso específico do Reino de Espanha (https://es-es.facebook.com/tousjewelry), da República Portuguesa (https://pt-pt.facebook.com/tousportugal), dos Estados Unidos da América (https://www.facebook.com/TousUS/), dos Estados Unidos Mexicanos (https://es-la.facebook.com/tousmexico) e do Japão (https://www.facebook.com/tousjapan), além do formulário disponível nos perfis de Facebook da TOUS, nos links indicados entre parênteses.

    Os dados pessoais serão recolhidos e tratados em cumprimento da Política de Privacidade de TOUS (que pode ser consultada em www.tous.com) e da normativa de proteção de dados aplicável, bem como o disposto na base Décima Terceira.

  3. c)  Observar as joias TOUS no ponto de venda participante e responder, com letra maiúscula e de forma clara e legível, de forma original e de identificação com a marca a pergunta “Qual é a joia TOUS mais tender4 e por quê?”

  4. d)  Ler e marcar o quadro de aceitação e consentimento das bases legais d’O CONCURSO.

  5. e)  Depositar o formulário na urna fechada que estará colocada em cada ponto de venda participante (no caso de participação online, enviando o formulário online devidamente preenchido).

Os participantes deverão indicar toda a informação requerida no formulário de participação para poder escolher os prêmios.

Entender-se-á confirmada a participação com o depósito do formulário devidamente preenchido na referida urna do ponto de venda TOUS e no Japão, adicionalmente, se entenderá confirmada a participação por formulários enviados via fax.

Automaticamente os participantes que preencheram o formulário online receberão um e-mail confirmando a sua participação.

Sempre que os participantes tiverem cumprido os requisitos descritos anteriormente e as demais condições destas bases legais, com a legislação que resulte aplicável, passarão automaticamente a fazer parte d'O CONCURSO, cujas bases legais poderão ser consultadas em www.tous.com. Ao participar d’O CONCURSO, os participantes declaram ler e aceitar estas bases legais.

Os formulários de participação estão sujeitos à verificação por parte dos organizadores do concurso. Qualquer formulário de participação incompleto, ilegível, rasgado, amassado, deteriorado, fraudulento, enviado, recebido ou transmitido intempestivamente, contendo um endereço electrónico inválido ou não conforme podem ser recusados e não dará o direito ao participante de ser eleito ganhador.

A TOUS não se responsabiliza por perdas ou atrasos causados por qualquer interrupção, temporária falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento, problemas de transmissão, perda de informação, fraude, mau funcionamento da rede, falha de acesso, comunicação ou resposta ou alteração de ligações e/ou acesso à Internet, terminais telefónicos, computadores, tablets ou outros dispositivos que sejam usados para outras atividades por pessoas que têm o direito de participar deste CONCURSO, por questões técnicas ou outras que não são diretamente atribuíveis à TOUS ou que escapem ao seu

Os formulários que especifiquem endereços eletrônicos inválidos, que não funcionem ou inativos serão desqualificados e não optarão aos prêmios. TOUS e suas agências não são responsáveis por formulários perdidos, danificados, roubados, incompletos, ilegíveis ou entregados fora do prazo; nem pelas perdas, interrupções ou não disponibilidade da rede, servidores ou outras conexões; ou erros de comunicação, informáticos ou mau funcionamento do software, problemas de transmissão telefônica, falhas técnicas, transmissões confusas, ou outros erros ou mau funcionamento de qualquer tipo, já seja humanos, mecânicos, eletrônicos ou de outro tipo. A prova de envio não será considerada prova de recepção por parte de TOUS. No caso de controvérsia em quanto à identidade de um participante, considerar-se-á que o titular autorizado do endereço de correio eletrônico do remitente é o participante. O “titular autorizado da conta” é a pessoa física que tem assignada um endereço de correio eletrônico por um provedor de aceso à Internet, provedor de serviços online, provedor de serviços de Internet ou outra organização (que pode incluir um empregado) responsável de assignar endereços de correio eletrônico para o domínio associado com o endereço dado.

Os participantes poderão participar n'O CONCURSO tantas vezes quantas desejarem, sempre que cumprirem os requisitos descritos anteriormente e sempre quando as respostas da pergunta “Qual é a joia TOUS mais tender e por quê?” seja única e original, o que será determinado por TOUS a sua inteira discricionariedade.

 

QUINTA.- ESCOLHA DOS GANHADORES


A seleção dos vencedores será levada a cabo no dia 27 de janeiro de 2016, às 12:00 p.m. horas na sede central da TOUS, sita na Carretera de Vic, El Guix, 3 de Manresa (Barcelona), Espanha.

Nesse local, um júri composto por 03 (três) membros da TOUS escolherá entre todas as participações válidas o número de respostas ganhadoras indicados na Base Terceira, com base nos critérios de originalidade e identificação da marca, tendo como critério uma pontuação máxima de 10 (dez) pontos, por tanto um máximo 20 (vinte) pontos no total. A decisão do júri será inapelável e não será estabelecida nenhuma correspondência relacionada com o prêmio.

Uma vez selecionadas as respostas ganhadoras, o júri selecionará outras tantas 22 (vinte e duas) respostas entre as restantes, que serão consideradas como suplentes, para os casos de:

  • Identificação incompleta ou incorreta do premiado ou agraciado;
  • Incumprimento de alguma das bases d'O CONCURSO;
  • Renúncia por parte do premiado, e/ou
  • Impossibilidade de receber o prêmio e/ou
  • Não ter respondido, no prazo máximo de 07 (sete) dias descritos nesta mesma Base, indicando que aceita o prêmio.

Uma vez selecionadas as respostas vencedoras, a TOUS irá notificar os vencedores durante os 30 (trinta) dias naturais ou de calendário seguintes, enviando-lhes um correio eletrônico ao endereço que tiver fornecido no formulário previamente preenchido, comunicando-lhes que são os vencedores d'O CONCURSO e solicitando-lhes que respondam se aceitam o prêmio nos termos da Base Décima.

O nome dos ganhadores será publicado nos canais sociais de TOUS durante o mês seguinte à escolha, sempre que dita publicação tenha sido aceitada previamente pelos ganhadores, ao assinar o Formulário de Aceitação do Prêmio do Anexo VI (se procede) de conformidade com a Política de Privacidade TOUS, cuja consulta pode ser realizada em www.tous.com e da normativa de proteção de dados aplicável.

 

SEXTA.- CONTEÚDO DAS RESPOSTAS QUE PARTICIPAM D’O CONCURSO


As respostas dos participantes nos formulários de participação deverão ser originais e terem sido criadas apenas pelo referido participante.

As respostas podem não ser, a critério da TOUS, contrárias à lei, à moral ou à ordem pública, nem ser consideradas ofensivas ou desagradáveis, odiosas, difamatórias, caluniosas, acometidas, discriminatórias entendendo-se como tal as de conteúdo violento, pornográfico, racista ou de mau gosto, ou que por qualquer outra causa, desde o ponto de vista de TOUS, poderem ferir ou causar prejuízo à imagem de TOUS ou terceiros, reservando TOUS na faculdade de retirar da competição as respostas que não cumprirem com esta base, as bases legais ou a legislação vigente.

Adicionalmente, as respostas não podem fazer referência a terceiros, a título exemplificativo, mas não limitativo, a menores de idade, celebridades e amigos, que não autorizaram expressamente ao participante para fazer referência a eles nas respostas. O participante deve estar preparado para proporcionar uma autorização assinada por terceiros à petição de TOUS. As respostas não devem incluir a menção ou representação de qualquer direito de autor, a título exemplificativo, mas não limitativo, a livros, artigos,fotografias, obras de arte, de música, etc., ou à identificação das descrições de qualquer tipo de propriedade dos meios.

 

SÉTIMA.- SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO CONCURSO


O fato da TOUS não aplicar nenhuma das disposições contidas nestas bases legais não constituirá renuncia a ditas disposições.

Se, por motivo de força maior, caso fortuito ou que fuja do controle de TOUS, o CONCURSO tiver que ser suspendido ou cancelado, TOUS ficará isenta de qualquer obrigação de compensação e/ou indenização aos participantes, aos quais, no seu caso, informar-lhes-á devidamente a través dos mesmos canais utilizados para divulgar a atividade. Especificadamente, porém sem caráter limitativo, TOUS não será responsável da finalização ou cancelamento antecipado d’O CONCURSO (i) por parte das autoridades correspondentes (incluindo, entre outros, os corpos e forças de segurança) ou (ii) por parte dos organizadores quando razões de segurança ou índole assim aconselhem.

 

OCTAVA.- FRAUDE


O incumprimento de qualquer participante das condições estabelecidas nas presentes bases legais ou normativa que resulte de aplicação implicará a anulação automática da sua participação.

Da mesma forma, no caso da TOUS ou qualquer entidade que esteja ligada profissionalmente ao CONCURSO detectarem qualquer anomalia ou suspeitarem que um participante esteja a impedir o desenvolvimento normal d'O CONCURSO, incluindo a alteração ilegal do seu registo através de qualquer procedimento, técnico ou informático, para assim falsificar os resultados, poderá, de forma unilateral, eliminar a inscrição desse participante. Em relação a este aspecto, a TOUS tomou as medidas que considerou oportunas para evitar qualquer possível atuação fraudulenta, anómala ou com o intuito de alterar a participação n'O CONCURSO com o objetivo de obter um prêmio de forma ilícita. Portanto, a TOUS reserva-se no direito de eliminar do registo qualquer participante que evidencie ou do qual se suspeite ter tido uma atuação irregular no sentido descrito.

Para ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. ADVERTENCIA: QUALQUER TENTATIVA DE UM PARTICIPANTE OU QUALQUER OUTRO INDIVIDUO DE DANIFICAR PROPOSITALMENTE QUALQUER PÁGINA WEB ASSOCIADA COM ESTE CONCURSO OU PREJUDICAR A OPERAÇAO LEGÍTIMA DO CONCURSO PODE SER UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO CIVIL E PENAL DOS ESTADOS UNIDOS. SE SE REALIZE TAL TENTATIVA, O PATROCINADOR SE RESERVARÁ NO DIREITO DE TOMAR AÇÕES LEGAIS OPORTUNAS E RECLAMAR OS DANOS CORRESPONDENTES.

 

NONA.- ALTERAÇÃO DE PRÊMIO


O prêmio está limitado a 01 (um) por pessoa/endereço de correio eletrônico. Uma vez entregue o prêmio se entende aceitado e em nenhum caso poderá ser objeto de troca ou pedir-se uma compensação pela sua substituição, sem que caiba sua cessão a terceiros sem o consentimento prévio e por escrito de TOUS. TOUS não substituirá nenhum prêmio que tenha sido perdido. O prêmio não pode ser usado junto com outras promoções ou ofertas. Somente o número de prêmios indicado nestas bases é o disponível para ser distribuído neste CONCURSO. Se, por erro de impressão ou qualquer outro erro, existem mais prêmios a repartir que os indicados nestas bases, se selecionará aos ganhadores de acordo com os prêmios que fiquem a ser adjudicados seguindo o mesmo procedimento indicado nestas bases.

 

DÉCIMA.- NOTIFICAÇÃO AO VENCEDOR


A TOUS notificará o vencedor sobre a conquista do prêmio, através do endereço de correio electrónico fornecido quando do registro n'O CONCURSO; por essa razão os participantes devem prestar atenção à sua caixa de entrada do correio eletrônico. No caso da viagem à Veneza, dita comunicação terá o detalhe das possíveis datas para gozar da viagem. Os ganhadores deverão responder à referida mensagem de correio electrónico indicando que aceitam o mesmo prêmio, no prazo indicado de 07 (sete) dias, anexando o Formulário de Aceitação do Prêmio, incluído como Anexo VI das presentes bases legais que TOUS lhes enviará ao endereço eletrônico que informe (adiante FORMULÁRIO DE ACEITAÇÃO). A recusa em assinar o FORMULÁRIO DE ACEITAÇÃO por parte dos ganhadores significará que os mesmos perdem seu direito a obter o prêmio que lhes fosse correspondido.

Dentro dos 30 (trinta) dias seguintes e naturais à aceitação do ganhador, a TOUS entrará em contato com cada um dos vencedores a fim de comunicar-lhes as datas possíveis para gozar do seu prêmio e os detalhes logísticos. No caso do prêmio de viagem a Veneza, as possíveis datas já terão sido comunicadas no e-mail de comunicação ao ganhador, informado no primeiro parágrafo desta Base.

A data máxima para gozar dos prêmios será o dia 31 de agosto de 2016 (no caso da viagem a Veneza, não poderá ser disfrutada na Semana Santa, nem durante o Carnaval de Veneza de 2016), se os ganhadores não disfrutaram dos seus prêmios antes da data, o (os) prêmios (s) será (ão) declarado (s) automaticamente deserto e os ganhadores não terão direito a reclamar nenhuma compensação.

No caso dos agraciados ou ganhadores, no prazo máximo de 07 (sete) dias naturais contados a partir do envio da mensagem de correio electrónico a comunicar-lhes que são um dos vencedores d'O CONCURSO, (i) renunciem ao prêmio ou (ii) não respondam à mensagem de correio electrónico a indicar que aceitam o mesmo ou não anexando o FORMULÁRIO DE ACEITAÇÃO, a TOUS entrará em contato com o suplente que corresponda, para notificá-lo que tornou-se o vencedor d'O CONCURSO.

No caso do (s) suplente (s), no prazo máximo de 07 (sete) dias naturais contados a partir do envio da mensagem de correio electrónico a comunicar-lhe que é vencedor d'O CONCURSO, (i) renuncie ao prêmio ou (ii) não responda à mensagem de correio electrónico enviada a indicar que aceita o mesmo ou não anexar o FORMULÁRIO DE ACEITAÇÃO, o prêmio será declarado automaticamente deserto.

Para os Estados Unidos da América: OS POTENCIAIS GANHADORES ESTÃO SUJEITOS À VERIFICAÇÃO DO PATROCINADOR, CUJAS DECISÕES SÃO DEFINITIVAS E VINCULANTES EM TODOS OS ASPECTOS RELACIONADOS COM O CONCURSO. UM PARTICIPANTE NÃO SE CONSIDERARÁ VENCEDOR ATÉ QUE A ELEGIBILIDADE DOS PARTICIPANTES TENHA SIDO VERIFICADA E ESTE TENHA NOTIFICADO QUE SUA VERIFICAÇÃO SE REALIZOU COMPLETAMENTE.

 

DÉCIMA PRIMEIRA.- LIMITAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO


Não será permitida a participação n'O CONCURSO por parte dos funcionários da TOUS, agentes, representantes dos organizadores do concurso, varejistas de produtos TOUS, empresas e outras entidades jurídicas dos organizadores controladas ou relacionadas com as anteriores, bem como agências de publicidade e promoções, provedores de prêmios, materiais e serviços relacionados com este concurso, assim como seus familiares diretos (irmãos, irmãs, filhos, filhas, pai, mãe), seu cônjuge legal o de feito, bem como qualquer pessoa que vive na mesma morada. Tampouco poderão participar os menores de idade.

 

DÉCIMA SEGUNDA.- FISCALIDADE


Os prêmios podem estar sujeitos a impostos nacionais, estatais ou locais. Os ganhadores são responsáveis de declarar o prêmio às autoridades competentes, se procede e pagar a taxas ou impostos aplicáveis, de acordo com a normativa aplicável. Sob o requerimento da TOUS, os ganhadores entregarão cópia dos formulários, certificados ou autorizações fiscais, se necessário de acordo com as normativas aplicáveis.

Para a República da Polônia:
O valor do prêmio equivale aos indicados na Base Terceira. O prêmio irá acompanhado de um prêmio pecuniário adicional em um importe equivalente ao importe do imposto sobre a renda, relacionado com o prêmio não pecuniário. A obrigação tributária estará coberta com a parte pecuniária do prêmio, sem a possibilidade de pagar o dinheiro ao ganhador.

 

DÉCIMA TERCEIRA.- TRATAMENTO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL


Ver Anexos
Anexo I: Principado de Andorra, Arábia Saudita, Aruba, Canadá, República do Chile, República Popular da China, República da Costa Rica, Curaçao, República do Equador, República do Salvador, República Eslovaca, Reino da Espanha, Estados Unidos da América, República Francesa, República Helénica, República da Guatemala, Ilhas Cayman, Japão, Malásia, Estados Unidos Mexicanos, Nova Zelândia, República do Panamá, República do Paraguai, República Portuguesa, Estado Livre Associado de Porto Rico, Romênia, Federação Russa, São Martinho e República Oriental do Uruguai
Anexo II: República da Colômbia
Anexo III: Estado de Israel
Anexo IV: República da Bulgária
Anexo V: República da Polônia

 

DÉCIMA QUARTA.- ACEITAÇÃO DE BASES


Os participantes, pelo mero fato de participar n'O CONCURSO, aceitam as suas bases e prestam o consentimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais de acordo com o estabelecido na Base Terceira.

Sem limitar de qualquer forma a aplicação das garantias e direitos reconhecidos aos consumidores na normativa que resulte aplicável, TOUS reserva-se o direito de tomar todas as medidas razoáveis para resolver as dificuldades ou contingências decorrentes d’O CONCURSO que não impliquem a suspensão ou cancelamento do mesmo, caso em que se aplica o disposto na Cláusula Oitava.

 

DÉCIMA QUINTA.- COPYRIGHT E UTILIZAÇÃO DO NOME E IMAGEM DOS VENCEDORES


Exceto onde há proibição da lei, ao participar d’O CONCURSO, os participantes concedem à TOUS, que aceita, uma licença gratuita, de carácter não exclusivo, para um âmbito territorial mundial e pelo máximo tempo de vigência dos direitos segundo a legislação aplicável, sobre todos os direitos de propriedade intelectual das respostas que tenham sido submetidas a respeito d’O CONCURSO (direitos de reprodução, fixação, distribuição, transformação e comunicação pública, incluindo a edição digital e posta à disposição dos comentários), em qualquer formato de media, citando, a título exemplificativo, mas não limitado a, media impressa, rádio, televisão e Internet (incluindo redes sociais e plataformas de microblogging). TOUS tem o direito, mas não a obrigação, de publicar e/ou divulgar as respostas dos participantes n’O CONCURSO. Os participantes reconhecem e aceitam que não tem direito a reclamar nenhum crédito, consideração ou pagamento de nenhum tipo. Os participantes renunciam a qualquer direito moral sobre a resposta do formulário e acessam a que os direitos de autor ou de propriedade intelectual relativos à resposta sejam de TOUS e que esta possa usar à sua discricionariedade. Se finalmente TOUS decide usar alguma das respostas, o participante se compromete a assinar quantos documentos sejam necessários para essa cessão.

Ademais, exceto onde há proibição legal, os vencedores d’O CONCURSO autorizam à TOUS a, com a finalidade de promover e difundir O CONCURSO, os produtos, meios e plataformas publicitárias de TOUS: (i) captar a sua imagem, voz e/ou nome; (ii) reproduzir e/ou fixar o anterior, todo ou em parte, de forma audiovisual, videográfica, fotográfica ou papel, entre outros; e (iii) utilizar, para fins de promoção, a imagem do participante vencedor (incluso de imagem, voz e/ou nome), por qualquer forma e/ou suporte que a TOUS julgar apropriado (incluindo, a título de exemplo, mas não se limitando a folhetos, jornais, imprensa, revistas, livros e Internet), tudo sem limitação geográfica, temporal ou de qualquer outra natureza.

No caso que os ganhadores sejam da República da Colômbia ou da República da Polônia, existirá uma limitação temporal de 05 (cinco) anos contados a partir da data da entrega do Prêmio.

TOUS não se responsabiliza por qualquer incumprimento de qualquer norma ou infração de direito de terceiros por parte do participante autor da resposta, assumindo este a obrigação de manter indene a TOUS em dito caso. No caso que TOUS descubra ou suspeite que se produzisse um plágio, que se infringissem direitos de terceiros ou que as respostas presentadas não foram elaboradas pelo participante que afirma ser o autor, se reserva no direito de eliminar dita resposta.

A autorização aqui concedida será de forma gratuita e não gerará qualquer contraprestação por TOUS a favor dos participantes.

 

DÉCIMA SEXTA.- RESPONSABILIDADE


A TOUS não se responsabiliza por possíveis perdas, deterioração, roubo, atrasos ou qualquer outra circunstância imputável a terceiros ou à Internet, que possam afetar o desenvolvimento d'O CONCURSO.

Adicionalmente, cada participante, assim como os ganhadores estão de acordo com: (a) submeter-se ao estabelecido nestas bases legais e às decisões de TOUS, (b) manter indene à TOUS, seus afiliados, filiais ou contratantes independentes e seus respectivos diretores, empregados, agentes e representantes, incluindo agências de propaganda e publicidade, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos, a título indicativo, mas não limitativo, danos e prejuízos corporais, patrimoniais ou óbito respeito à aceitação, posse, uso ou mau uso do prêmio ou da participação n’O CONCURSO.

 

DÉCIMA SÉTIMA.- DEPÓSITO DAS BASES


As Bases d'O CONCURSO encontram-se depositadas e protocolizadas no Notário do Ilustre Colégio de Catalunha Sr. Pedro Carlos Moro García e publicadas no Archivo Electrónico de bases de Concursos (ABACO-Espanha), serviço de interesse geral oferecido pelo Consejo General del Notariado (Espanha) e publicadas em www.notariado.org/ABACO.

Para a República de Equador, as bases legais foram depositadas na Notaría Décimo Primera del Cantón Quito.

As bases legais podem ser consultadas além de na página web www.tous.com, em qualquer ponto de venda TOUS participante n’O CONCURSO.

 

DÉCIMA OITAVA.- RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO QUEBEC


Qualquer litígio relacionado com a organização do concurso na província do Quebec pode ser dirigida à Régie des alcools, des courses et des jeux para uma resolução. Qualquer litígio relacionado com a entrega de prêmios poderá ser presentado ao conselho com o único propósito de ajudar as partes a chegar a um acordo.

 

DÉCIMA OITAVA.- IDIOMA

 

Estas bases foram escritas em espanhol e traduzidas para várias línguas. No entanto, em caso de discrepância, a versão espanhola prevalecerá sobre as demais.

 

JOYERIA TOUS, S.A.

 

1 Viagens à Veneza: Arábia Saudita 19.100,23 SAR; Aruba 9.746,94 AWG; República da Bulgária 9.346 BGN; Canadá 7.081 CAD; República do Chile 3.731.880 CLP; República da Colômbia 15.654.200 COP; República da Costa Rica 2.834.540 CRC; Curaçao 9.692,48 ANG; República do Equador e República do Salvador 5.445,22 USD; Estados Unidos da América 5.445,22 USD; República da Guatemala 40.751,60 GTQ; Ilhas Cayman 4.434,15 KYD; Estado de Israel 20.978,60 ILS; Japão 651.475 JPY; Malásia 23.247,10 MYR; Estados Unidos Mexicanos 89.925,60 MXN; Nova Zelândia 8.012,86 NZD; República do Panamá 5.445,22 PAB; República do Paraguai 28.162.000PYG; República da Polônia 20.393,10 PLN; Estados Livre Associado de Porto Rico 5.445,22 USD; Romênia 21.353,10 RON; Federação Russa 337.554 RUB; São Martinho 9.692,48 ANG e República Oriental do Uruguai 157.099 UYU.

2 Ceias Românticas: Arábia Saudita 1.192,97 SAR; Aruba 609,18 AWG; República da Bulgária 584,18 BGN; Canadá 442,56 CAD; República do Chile 233.243 CLP; República Popular da China 2.108,41 RMB; República da Colômbia 978.390 COP; República da Costa Rica 177.157 CRC; Curaçao 605,78 ANG; República do Equador e República do Salvador 340,32 USD; Estados Unidos da América 340,32 USD; República da Guatemala 2.546,97 GTQ; Ilhas Cayman 277,13 KYD; Estado de Israel 1.311,16 ILS; Japão 40.717,20 JPY; Malásia 1.452,94 MYR; Estados Unidos Mexicanos 5.620,35 MXN; Nova Zelândia 500,80 NZD; República do Panamá 340,32 PAB; República do Paraguai 1.760.130PYG; República da Polônia 1.274,57 PLN; Estado Livre Associado de Porto Rico 340,32 USD; Romênia 1.334,55 RON; Federação Russa 21.097,10 RUB, São Martinho 605,78 ANG e República Oriental do Uruguai 9.818,71 UYU.

3 Beauty session: Arábia Saudita 477,265 SAR; Aruba 243,67 AWG; República da Bulgária 233,67 BGN; Canadá 177,02 CAD; República do Chile 93.297,10 CLP; República Popular da China 843,36 RMB; República da Colômbia 391.356 COP; República da Costa Rica 70.863,50 CRC; Curaçao 242,31 ANG; República do Equador e República do Salvador 136,13 USD; República da Guatemala 1.018,79 GTQ; Ilhas Cayman 110,85 KYD; Estado de Israel 524,46 ILS; Japão 16.286,90 JPY; Malásia 581,17 MYR; Estados Unidos Mexicanos 2.248,14 MXN; Nova Zelândia 200,32 NZD; República do Panamá 136,13 PAB; República do Paraguai 704.051PYG; República da Polônia 509,82 PLN; Estado Livre Associado de Porto Rico 136,13 USD; Romênia 533,812 RON; Federação Russa 8.438,85 RUB; São Martinho 242,31 ANG e República Oriental do Uruguai 3.927,48 UYU.

4 Terna

 

 

Anexo I: Proteção de dados de caráter pessoal para o Principado de Andorra, Arábia Saudita, Aruba, Canadá, República do Chile, República Popular da China, República da Costa Rica, Curaçao, República do Equador, República do Salvador, República Eslovaca, Reino da Espanha, Estados Unidos da América, República Francesa, República Helénica, República da Guatemala, Ilhas Cayman, Japão, Malásia, Estados Unidos Mexicanos, Nova Zelândia, República do Panamá, República do Paraguai, República Portuguesa, Estado Livre Associado de Porto Rico, Romênia, Federação Russa, São Martinho e República Oriental do Uruguai

Em cumprimento do estipulado na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro (Espanha), sobre Proteção de Dados de Carácter Pessoal, na Lei 34/2002, de 11 de Julho (Espanha), sobre Serviços da sociedade da informação e comercio electrónico e demais disposições ditadas no seu desenvolvimento, o envio voluntário dos dados pessoais (incluindo o nome, apelidos e correio electrónico) para participar n'O CONCURSO, supõe o consentimento do participante no sentido da TOUS, por si mesma, ou através de qualquer empresa do Grupo Tous ou autorizada (podem ser consultadas em www.tous.com), os tratar de forma automatizada com a finalidade de levar a cabo as diligências e comunicações necessárias para o correto desenvolvimento d'O CONCURSO ao qual são atribuídos. O participante garante que todos os dados facilitados estão corretos.

Além disso, a TOUS poderá enviar informação sobre produtos, promoções e eventos da TOUS, por exemplo, através da denominada “Newsletter” com uma frequência semanal, ao menos que se dê a baixa seguindo o procedimento indicado abaixo ou tenha marcado o campo de seleção de não querer receber comunicações comerciais de TOUS que consta nos formulários de participação.

Especificadamente para Canadá e a Federação Russa, TOUS poderá enviar informação sobre produtos promocionais e eventos TOUS, por exemplo, por meio da denominada “Newsletter” de forma semanal, a menos que se deem a baixa seguindo o procedimento indicado abaixo ou bem marcando o campo de seleção conforme querem receber comunicações comerciais de TOUS que constam nos formulários de participação de ditos países.

Especificadamente para os Estados Unidos da América, os participantes terão a opção de consentir a recepção de correios eletrônicos, chamadas telefónicas e mensagens de texto de TOUS que contenham informação relativa a outros eventos e promoções que TOUS possa pensar que sejam do seu interesse. Os participantes não estão obrigados a consentir a recepção das indicadas comunicações comerciais para participar e ganhar O CONCURSO. Além disso, os participantes poderão revocar o consentimento outorgado em qualquer momento enviando um correio eletrônico a tousattclilente@tous.es (indicando BAJA no assunto) ou bem seguindo as indicações enviadas em cada comunicação comercial.

Do mesmo modo, a cada Newsletter ou comunicação comercial enviada, TOUS informará sobre o procedimento oportuno através do qual os interessados poderão em qualquer momento solicitar que o envio da mesma seja cancelado.

Para a República Eslovaca o consentimento mencionado se entende outorgado por um período de 03 (três) anos.

Os dados pessoais facultados pelos participantes serão incorporados no ficheiro automatizado denominado “Newsletter”, alojado em território espanhol, com titularidade da JOYERIA TOUS, S.A., devidamente notificado à Agencia Española de Protección de Datos (Agência Espanhola de Proteção de Dados) que cumpre as medidas de proteção necessária para garantir a segurança dos dados pessoais.

Todos os participantes terão direito a acessar o referido ficheiro com o objetivo de se opor, modificar, corrigir ou cancelar, total ou parcialmente, o seu conteúdo, bastando para tal solicitá-lo ao endereço de correio electrónico tousattcliente@tous.es ou por correio postal remetido para o endereço seguinte: Carretera de Vic, El Guix, número 3, 08243, Manresa (Barcelona).

Excetuam-se dos parágrafos anteriores, todos os registos recolhidos nos quiosques da TOUS localizados nos Centros Comerciais do El Corte Inglés. Neste caso, os dados recolhidos serão inseridos no ficheiro automatizado de propriedade de JOYERIA TOUS, S.A., aos únicos efeitos de gerir o concurso. Adicionalmente, ditos dados serão incorporados a um único arquivo de titularidade do El Corte Inglés, S.A. com a finalidade de remitir-lhes informações que sejam de interesse, incluindo por via electrónica as promoções que serão realizadas no futuro. Os clientes podem exercer os seus direitos de acesso, oposição, rectificação e cancelamento por escrito ao El Corte Ingles, S.A., Ref. LOPD Calle Hermosilla, 112, 28009-Madrid.

Os dados fornecidos nos formulários de participação recolhidos em outros quiosques TOUS em grandes centros comerciais (El Palacio de Hierro, etc.) são recolhidos e introduzidos em um ficheiro automatizado da JOYERIA TOUS, S.A. aos efeitos únicos de gerir este CONCURSO ao que os participantes estão subscrevendo. Uma vez acabado o CONCURSO, os dados serão eliminados do ficheiro.

A empresa cumpre as diretrizes e medidas de segurança estabelecidas pela normativa espanhola de proteção de dados de carácter pessoal de acordo com a Diretiva Europeia necessários para garantir a segurança da informação fornecida e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer provenham da ação humana ou do meio físico ou natural, comprometendo-se a tratá-la de forma absolutamente confidencial e a fazer uso da mesma exclusivamente para as finalidades indicadas.

 

Anexo VI: Formulários de Aceitação do Prêmio Principado de Andorra, Arábia Saudita, Aruba, Canadá, República do Chile, República Popular da China, República da Costa Rica, Curaçao, República do Equador, República do Salvador, República Eslovaca, Reino da Espanha, Estados Unidos da América, República Francesa, República Helénica, República da Guatemala, Ilhas Cayman, Japão, Malásia, Estados Unidos Mexicanos, Nova Zelândia, República do Panamá, República do Paraguai, República Portuguesa, Estado Livre Associado de Porto Rico, Romênia, Federação Russa, São Martinho e República Oriental do Uruguai

 

Sr./Sra. com número de identificação , maior de idade, com endereço na ,como participante no concurso “Viva a sua Tender Story”, organizado pela JOYERIA TOUS, S.A. (doravante, "Tous") e como um vencedor de um dos seus prêmios, garante que os dados fornecidos na presente autorização são exatos, verazes e precisos
DECLARA: Que aceita o prêmio que lhe correspondeu como vencedor do concurso “Viva a sua Tender Story”, que consiste em __________ e que
AUTORIZA: (i) a utilização pela JOYERIA TOUS, S.A., ou terceiros em seu nome, da imagem do participante, bem como a recolha e uso de seu nome, voz e declarações; (II) para a reprodução e fixação audiovisual, fotográfica ou de papel, entre outros meios de comunicação, e (iii) para a subsequente exploração comercial, publicitária, promocional ou informativa por qualquer media e formatos (incluindo, a título de ilustração, mas não limitação, vídeo publicidade, vídeos promocionais, comerciais, spots, making-of, quaisquer obras ou gravações audiovisuais, quaisquer obras ou gravações sonoras, quaisquer obras gráficas, fotografias, comunicados de imprensa, artigos, posts, entradas de blog, etc.) com a finalidade de dar a conhecer o seu estatuto como vencedor de “Viva sua Tender Story” bem como divulgar produtos Tous, por qualquer meio que a TOUS considere adequado e, pelo menos na televisão, rádio, Internet, redes sociais, blogs, aplicativos para smartphones, em jornais, em revistas, etc.
Ademais, em conformidade com as disposições da Lei 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados Pessoais e Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro, que aprova o respectivo Regulamento de desenvolvimento, informamos que os dados incluídos neste documento e aqueles que por hipótese não tenham sido recolhidos em razão da sua participação no CONCURSO, serão incluídos em um arquivo da JOYERIA TOUS, S.A., localizado na Carretera de Vic , El Guix, nº 3, 08243, Manresa (Barcelona), para o desenvolvimento, manutenção, controle e execução de seu relacionamento com a TOUS como parte de sua participação no CONCURSO. Informamos que todos os campos que estão incluídos nesta versão são de preenchimento obrigatório, de modo que a omissão de qualquer um deles impede o tratamento dos seus dados com essas finalidades. Informamos-lhes que poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição através do envio de uma notificação por escrito, juntamente com uma cópia do
seu documento de identidade ou documento equivalente, indicando o direito que você deseja exercer através do e-mail tousattcliente@tous.es ou endereço postal indicado acima. Além disso, se compromete a comunicar a TOUS de quaisquer alterações aos seus dados pessoais, para que os mesmos sejam atualizados de forma permanente e sem erros. Ademais, declara que os dados fornecidos são exatos e verazes.
Todo o anterior será sem limitação geográfica, temporal, o de qualquer outra índole e a presente autorização será gratuita e não gerará contraprestação alguma por parte da TOUS a favor do participante.
E para que assim conste aos efeitos que procedam, subscreve a presente autorização e, no lugar e data abaixo indicados.
Assinado: Sr./Sra.
Data: País:

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